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Uma cartilha elaborada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo orienta a população em relação à adoção de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs). “Queremos estimular a população a solucionar os conflitos jurídicos por meios alternativos”, explica o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, membro da Comissão coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania.

Ele explica que no Brasil as conciliações são mais utilizadas na área trabalhista, mas na área civil ainda existem entraves. “Precisamos desenvolver essa cultura na área civil, principalmente com relação ao direito do consumidor, para conseguirmos atender a demanda judicial”, diz.

Redigida em linguagem simples e acessível, a cartilha pretende promover o exercício da cidadania, informando à população como a conciliação pode servir para se chegar a um acordo entre as partes. “Não temos uma meta estabelecida, mas nossa expectativa é melhorar a porcentagem de sucesso nas audiências de conciliação, que hoje gira em torno de 25%”, afirma o desembargador.

Para ele, é preciso que haja uma mudança de postura e as partes busquem a solução para seus conflitos por meio de vias alternativas, seja antes do início de um processo judicial ou com eles já em andamento. “A via judicial é muito demorada e a decisão nem sempre agrada as partes”, completa.

As cartilhas são distribuídas no saguão do Fórum João Mendes Jr. e para as pessoas que procuram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Veja a versão eletrônica.